Crianças e adolescentes são os mais afetados e não são ouvidos ou priorizados nas negociações da Conferência do Clima da ONU
Redação Publicado em 08/12/2023, às 06h00
Quase metade das crianças do mundo – 1 bilhão do total de 2,2 bilhões – vive em condições de risco climático extremamente elevado, em áreas sujeitas a enchentes, ondas de calor e outros fenômenos severos, segundo o UNICEF. Estima-se que mais de uma em cada quatro mortes de crianças com menos de 5 anos está direta ou indiretamente relacionada a riscos ambientais. O Alana, organização que atua em prol dos direitos de crianças e adolescentes, alerta que, até o momento, nenhuma decisão tomada no âmbito da COP, a Conferência do Clima da ONU, teve como foco a proteção desse público frente à crise climática. Atualmente, apenas 2,4% dos principais fundos climáticos multilaterais apoiam programas que levam crianças e adolescentes em consideração.
Embora já bastante afetadas e sem ter qualquer responsabilidade pela situação atual, as crianças não são ouvidas ou priorizadas nas discussões e negociações da reunião anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), na qual países membros discutem a emergência climática e buscam fechar acordos com o objetivo de frear o aumento da temperatura da Terra. Para reverter essa condição em prol da construção de uma COP centrada nas crianças (#COPdasCrianças), o Alana propõe ações urgentes para que esse público seja contemplado durante as negociações da COP 28, realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Neste ano, o Alana, juntamente com outras organizações parceiras, leva para o evento vozes de crianças de 13 países – Austrália, Barbados, Brasil, Cazaquistão, Egito, Emirados Árabes, Estados Unidos, Kiribati, Madagascar, Malásia, Paquistão, Sérvia e Somália –, por meio de seis filmes desenvolvidos pela agência Fbiz. No filme “The Important Stuff”, que será divulgado no Leader´s Event Youth & Education - The Latent Force of Climate Action, no dia 2 de dezembro, as crianças relatam como suas vidas têm sido afetadas pelas emergências climáticas, expressam suas preocupações e medos, além de cobrar ações efetivas e soluções imediatas das autoridades.
“Uma COP das Crianças seria uma resposta importante do mundo para garantir os direitos de crianças e adolescentes frente à crise climática, com reflexo nos compromissos de países, especialmente do Brasil, rumo à COP30, de empresas e de fundações filantrópicas. Crianças e adolescentes já têm contribuído ativamente por ações climáticas e precisamos ouvi-las e incluí-las de fato nas decisões globais”, diz JP Amaral, gerente de Natureza do Alana.
Junto com organizações internacionais, o Alana vem abrindo espaços de articulação e de incidência direta nas negociações para que planos de adaptação e mitigação, financiamento para perdas e danos, dentre outros mecanismos, passem a considerar as necessidades específicas das crianças e a contemplá-las de forma ampla, observando seus direitos e interesses, além de ouvi-las nos espaços de debate e incluí-las nos acordos firmados. Na COP27, que aconteceu em 2022 no Egito, esse grupo de organizações conseguiu resultados significativos com a campanha #KidsFirst: crianças foram citadas de forma expressiva nas minutas de negociação e também na decisão de capa da UNFCCC.
Agora, é a vez de começar a construção de um Plano de Ação para as Crianças (Children’s Action Plan - CAP, em inglês). “Trata-se de um plano que estabelece objetivos e atividades em áreas prioritárias, destinadas a promover o conhecimento e a compreensão da ação climática sensível a meninas e meninos, levando em conta não apenas direitos, mas também suas vozes e expressões, por meio da participação plena, igualitária e significativa em todo o processo da COP”, afirma Amaral. “A ideia é que esse plano alinhe a busca de soluções para a crise climática ao trabalho do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, com base no Comentário Geral 26, que trata sobre os direitos da criança e o meio ambiente, com foco especial nas mudanças climáticas”, explica.
Na COP28, o objetivo do Alana é consolidar politicamente esse plano, focando no diálogo com a presidência, a cargo dos Emirados Árabes, e na articulação com outros países pelo endosso a essa pauta. Entre os objetivos de um Plano de Ação para as Crianças destacam-se: participação e liderança das crianças em todos os processos, como parte da delegação nacional oficial; inclusão das necessidades das crianças na agenda do Plano de Ação; criação de espaços adequados para a participação das crianças na COP; implementação e medidas de ação climática sensíveis às crianças, colocando a defesa de seus direitos como uma preocupação central na resposta à crise climática; medidas para as crianças afetadas pela desigualdade e pela discriminação; e monitoramento e reporte da implementação dessas medidas e da defesa geral dos interesses das crianças e adolescentes.
“Vivemos um momento de urgências e ameaças climáticas cruéis, avassaladoras e, desde cedo, crianças vivem em realidades atravessadas pela poluição, fome, doenças, extinção, ansiedade. Todas as meninas e meninos, em qualquer parte do planeta, estão expostos a pelo menos um risco climático. A situação é ainda mais grave quando falamos de crianças pobres, negras, moradoras de periferias, indígenas, ribeirinhas, quilombolas, com deficiência e do Sul Global. Por isso, o Alana atua para transformar essa realidade e ser uma ponte na construção de um futuro com floresta e biodiversidade vivas, tecnologias centradas no humano e com condições dignas de vida para todas e todos”, finaliza Amaral.
Atuação do Alana na causa ambiental
Por entender que a proteção e a defesa dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes passa necessariamente por defender o ambiente em que eles vivem, o Alana coloca a causa ambiental como um dos eixos centrais de sua atuação. Para defender os direitos das crianças a um meio ambiente saudável e vivo com absoluta prioridade, o Alana atua em ações jurídicas e litígio estratégico, como ocorreu quando vários julgamentos sobre meio ambiente foram pautados no Supremo Tribunal Federal e crianças foram convidadas, de forma inédita, a enviarem desenhos e cartas aos ministros nas quais pediam que eles protegessem a natureza.
A organização também atuou em ações para inibir o garimpo ilegal, que afeta a vida a saúde e o futuro de crianças indígenas. E na criação do documento “Legal Policy Brief - O direito das crianças e dos adolescentes à natureza e a um ambiente saudável”, que reúne os principais fundamentos jurídicos sobre os direitos das crianças ao acesso e à conexão com a natureza, em uma abordagem ampliada dos direitos à proteção e à conservação ambiental.
O Alana também patrocina o prêmio XPrize Rainforest | Florestas Tropicais, que fomenta projetos de várias partes do mundo com o objetivo de mapear e preservar as florestas tropicais e terá o Brasil como sede da fase final, em 2024. E incentiva a implantação de Parques naturalizados, uma solução sustentável baseada na natureza que contribui para criar e regenerar novas áreas verdes e ampliar serviços ambientais nas cidades. A organização oferece assessoria a governos para pensar os espaços escolares como centralidade para ações de adaptação e resiliência climática e realiza ações de advocacy, por meio da incidência por justiça climática e desemparedamento da infância.
Em parceria com a produtora Maria Farinha Filmes produziu conteúdos de informação e entretenimento de impacto, entre elas a série de ficção Aruanas e Aruanas 2; a websérie O Som do Rio, que faz um mergulho pelo rio Tapajós, na Amazônia, e o documentário O Começo da Vida 2 - Lá Fora, que mostra os benefícios da conexão entre as crianças e a natureza para seu desenvolvimento integral, Por fim, em parceria com o Portal Lunetas, lançou o Especial “Emergência Climática e as Infâncias”.
